Notícias Jurídicas

Falta à audiência de ratificação não gera nulidade em acordo de fim de relacionamento

19 setembro, 2017 by Alves & Araujo in Notícias Jurídicas
Falta à audiência de ratificação não gera nulidade em acordo de fim de ...- 10 minutos atrásO não comparecimento de uma das partes à audiência que ratifica a homologação de dissolução de relacionamento não é motivo suficiente para pleitear a anulação do acordo, nos casos em que a relação não ... read more...

Justiça do Trabalho disponibiliza ferramenta para realização de cálculos trabalhistas

19 setembro, 2017 by Alves & Araujo in Notícias Jurídicas
Justiça do Trabalho disponibiliza ferramenta para realização de cálculos ...- 8 minutos atrásEstá disponível para download, na página do TRT de Mato Grosso, o PJe-Calc Cidadão, versão para desktop da mesma ferramenta utilizada pela Justiça do Trabalho para levantamento dos valores devidos ao ... read more...

André Jansen realiza palestra de abertura do Congresso Baiano de Direito

19 setembro, 2017 by Alves & Araujo in Notícias Jurídicas
André Jansen realiza palestra de abertura do Congresso Baiano de Direito- 5 minutos atrásO advogado André Jansen, do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados, ministrará a palestra de abertura do 6º Congresso Baiano de Direito Municipal. O evento, promovido pela Associação ... read more...

Justiça reconhece e dissolve união estável homoafetiva com partilha de imóvel

19 setembro, 2017 by Alves & Araujo in Notícias Jurídicas
Justiça reconhece e dissolve união estável homoafetiva com partilha de imóvel- 7 minutos atrásA 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença da juíza Maria Francisca Gualberto de Galiza, da 4ª Vara de Família do Termo Judiciário de São Luís – Comarca da Ilha, que ... read more...

Gabarito Extraoficial: comentários da 2ª fase OAB XXIII

19 setembro, 2017 by Alves & Araujo in Notícias Jurídicas
Gabarito Extraoficial: comentários da 2ª fase OAB XXIII- 1 minuto atrásE aí, como foi a prova da 2ª fase do XXIII Exame de Ordem?A equipe do Portal Exame de Ordem apresentou os comentários da 2ª fase da OAB na transmissão ao vivo do Gabarito Extraoficial do CERS. Nossos professores abordaram ... read more...

Desrespeito às regras de condomínio pode resultar no despejo de cães

19 setembro, 2017 by Alves & Araujo in Notícias Jurídicas
Desrespeito às regras de condomínio pode resultar no despejo de cães- 5 minutos atrásA 3ª Câmara Civil do TJ confirmou sentença que impôs condições - já previstas em regimento interno de condomínio - para que um casal de moradores possa permanecer na guarda de dois cães que mantém em seu ... read more...

Abandono material gera dano moral segundo o STJ

19 setembro, 2017 by Alves & Araujo in Notícias Jurídicas
Abandono material gera dano moral segundo o STJ- 13 minutos atrásDecisão novíssima do STJ: pai que abandona materialmente o filho poderá ser condenado a indenizar pelo dano moral. Note que esta obrigação não se confunde com a pensão alimentícia. No caso, segundo a Corte, o comportamento do pai, ... read more...

Análise da conjuntura da segurança pública na sociedade brasileira

19 setembro, 2017 by Alves & Araujo in Notícias Jurídicas
Análise da conjuntura da segurança pública na sociedade brasileira- 20 minutos atrásSobre o CursoApresentação de um panorama amplo da situação na qual se encontra a incidência da criminalidade na sociedade brasileira, realçando os indicadores mais recentes do fenômeno. Além disso, será ... read more...

Preparatório Gratuito para a 1ª etapa da OAB

19 setembro, 2017 by Alves & Araujo in Notícias Jurídicas
Preparatório Gratuito para a 1ª etapa da OAB- 6 minutos atrásSobre o CursoO curso oferece aulas ao vivo e gratuitas, dinâmicas e focadas na resolução de questões de provas anteriores. Datas e Horários Turma TURMA GRATUITA AO VIVO - Preparatório para a 1ª etapa da OAB - Código: 254 Turma em ... read more...

TRF-3ª – Rede de fast food não precisa se inscrever no conselho regional de nutricionistas

19 setembro, 2017 by Alves & Araujo in Notícias Jurídicas
TRF-3ª – Rede de fast food não precisa se inscrever no conselho regional de ...- 21 minutos atrásPara desembargador, o Decreto nº 84.444/80 extrapolou os limites do poder regulamentar A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF3) desobrigou uma empresa de refeições rápidas de ... read more...
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