Notícias Jurídicas

Dilmar confirma implantação da Escola Tiradentes em Sinop

Dilmar confirma implantação da Escola Tiradentes em Sinop- 1 hora atrásA rede pública estadual de Sinop ganhará reforço em 2018, com a implantação da Escola Militar Tiradentes. A informação foi confirmada pelo secretário de estado de Educação, Marcos Marrafon, durante reunião com o deputado ... read more...

Inscrições abertas para preparatória do XI Encontro do Judiciário

Inscrições abertas para preparatória do XI Encontro do Judiciário- 23 minutos atrásO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nos dias 4 e 5 de setembro, a Reunião Preparatória para o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento será realizado na no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ... read more...

TAM deverá indenizar passageiro que perdeu conexão por atraso injustificado

TAM deverá indenizar passageiro que perdeu conexão por atraso injustificado- 35 minutos atrásA decisão é do 12º JEC de Curitiba/PR. O 12º JEC de Curitiba/PR condenou a companhia aérea TAM ao pagamento de indenização por danos morais a um passageiro que perdeu a conexão ao destino final por ... read more...

Duração de licença-paternidade reforça desigualdade na criação dos filhos

Duração de licença-paternidade reforça desigualdade na criação dos filhos- 33 minutos atrásA imagem de um pai participativo ainda causa estranhamento na sociedade brasileira. Homens que cuidam da casa, dos filhos e dos interesses particulares chegam, muitas vezes, a ganhar espaço na mídia como ... read more...

Falência decretada sem pedido dá efeito suspensivo a recurso especial

Falência decretada sem pedido dá efeito suspensivo a recurso especial- 58 minutos atrásO fato de a falência de uma empresa ter sido decretada sem que nenhuma parte envolvida no processo tenha pedido é motivo para conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente de julgamento. Esse foi o ... read more...

Agenda da Administração: Segunda-feira (14/08/2017)

Agenda da Administração: Segunda-feira (14/08/2017)- 17 minutos atrásPresidente – desembargadora Beatriz Renck Vice-presidente – desembargador João Pedro Silvestrin Vice-corregedor – desembargador Marçal Henri dos Santos Figueiredo read more...

Governo deve anunciar hoje mudança da meta fiscal

Governo deve anunciar hoje mudança da meta fiscal- 20 minutos atrásO presidente Michel Temer e os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, terão hoje (14) a reunião final para definir em quanto vai aumentar a meta de déficit primário para este ano e para ... read more...

Empresa pública terá que reintegrar vigia dispensada devido a prática religiosa

Empresa pública terá que reintegrar vigia dispensada devido a prática religiosa- 9 horas atrásA MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. não conseguiu, em recurso para o Tribunal Superior do Trabalho, reverter decisão que a condenou a reintegrar uma vigia cuja dispensa foi considerada ... read more...

CCJ pode votar proposta que cobra de preso custo por monitoramento eletrônico

CCJ pode votar proposta que cobra de preso custo por monitoramento eletrônico- 17 horas atrásAs despesas com monitoramento eletrônico poderão ser custeadas pelo condenado de acordo com proposta que está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de quarta-feira (16). Na ... read more...

Médico não pode utilizar o serviço público para exercício profissional particular

Médico não pode utilizar o serviço público para exercício profissional ...- 1 dia atrásA 4ª Câmara de Direito Público negou o pedido de um médico que pleiteava, em mandado de segurança, que sua paciente gestante fosse internada em hospital público para que ele exercesse seus serviços ... read more...
Alves & Araújo - Advogados Associados