Notícias Jurídicas

Tribunais de Contas vão analisar prestações de contas eleitorais

Tribunais de Contas vão analisar prestações de contas eleitorais- 3 minutos atrásA Atricon e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinaram, nesta terça-feira (8), o acordo que permite aos Tribunais de Contas analisarem as prestações de contas em vias de prescrição dos partidos políticos ... read more...

Famem vai apresentar pleito sobre aplicação de recursos do Fundef recuperados

Famem vai apresentar pleito sobre aplicação de recursos do Fundef recuperados- 3 minutos atrásA Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) vai apresentar um pleito formal à Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão sobre a aplicação dos recursos do extinto Fundef que estão em ... read more...

Comissão Organizadora do “II Seminário de Informação e de Documentação Jurídicas do Maranhão” realiza reunião de trabalho no TCE

Comissão Organizadora do “II Seminário de Informação e de Documentação ...- 3 minutos atrásO Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) sediou na manhã desta sexta-feira, 07/07, a segunda reunião da Comissão Organizadora do “II Seminário de Informação e de Documentação Jurídicas do ... read more...

Papa questiona fé de cristãos que consultam horóscopos e cartomantes

Papa questiona fé de cristãos que consultam horóscopos e cartomantes- 13 minutos atrásO papa Francisco afirmou neste domingo (13) que a fé não é uma fuga dos problemas, mas, sim, o que dá sentido à vida. Para Francisco, cristãos que consultam "cartomantes e horóscopos" não tem ... read more...

Constituinte venezuelana adianta eleições e ratifica Nicolás Maduro

Constituinte venezuelana adianta eleições e ratifica Nicolás Maduro- 22 minutos atrásA Assembleia Constituinte da Venezuela adiantou para outubro as eleições do país para governador. A decisão foi tomada neste sábado (12/8) e a nova data ainda não foi definida. Antes, o pleito estava previsto ... read more...

OAB-RJ critica aumento da violência no estado e morte de policiais

OAB-RJ critica aumento da violência no estado e morte de policiais- 20 minutos atrásA seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil criticou os atos de violência que têm se repetido constantemente no estado se solidarizou com as famílias dos policiais mortos. "A crescente escalada ... read more...

Frustração de receitas aumenta dificuldade de cumprir meta fiscal

Frustração de receitas aumenta dificuldade de cumprir meta fiscal- 21 minutos atrásCom uma meta de déficit primário – resultado negativo desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública – de R$ 139 bilhões para este ano e R$ 129 bilhões para o próximo, o governo tem encontrado cada vez ... read more...

Ex-senador boliviano refugiado no Brasil está internado em estado grave

Ex-senador boliviano refugiado no Brasil está internado em estado grave- 31 minutos atrásO Hospital de Base do Distrito Federal informou neste domingo (13) que é grave e instável o estado de saúde do ex-senador boliviano Roger Pinto Molina, que caiu do ultraleve que pilotava na noite passada, ... read more...

CPI do BNDES deve aprovar plano de trabalho nesta semana

CPI do BNDES deve aprovar plano de trabalho nesta semana- 32 minutos atrásA comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Senado que vai investigar empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a internacionalização de empresas brasileiras se reúne na próxima ... read more...

Quase 30 projetos sobre combate ao desperdício de alimentos tramitam na Câmara

Quase 30 projetos sobre combate ao desperdício de alimentos tramitam na Câmara- 15 minutos atrásDesperdício na cadeia de produção de alimentos foi tema do Caminhos da Reportagem, da TV Brasil Divulgação O Brasil ainda não tem uma política nacional que regule iniciativas de combate ao ... read more...
Alves & Araújo - Advogados Associados